Denominado "Seminário ECA 27 anos: por políticas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes na Amazônia", o evento é alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será comemorado no dia 13 de julho. Haverá mesa de debate com a presença do advogado, conselheiro seccional e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo, e do professor Assis da Costa Oliveira, além da professora Jane Beltrão (UFPA), de e de representantes do CEDCA/PA e do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, o professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA, Assis da Costa Oliveira, lançará três livros sobre os direitos de crianças e adolescentes, no próximo dia 5 de julho, no auditório da OAB-PA. Os três livros traçam análises acerca de cenários regionais, nacionais e internacionais de desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento de múltiplas violações de direitos, com maior enfoque às discussões sobre violência sexual e promoção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
As obras foram produzidas no âmbito do Projeto PAIR Xingu, coordenado pelo professor Assis e pela UFPA, entre os anos de 2014 e 2016, com recursos oriundos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. Os livros colocam em discussão a importância de problematizar a realidade social de crianças e adolescentes, assim como o planejamento e as formas de intervenção e responsabilização, seja quanto às políticas públicas, às práticas empresariais, seja quanto às ações dos movimentos sociais, além do protagonismo infanto-adolescente.
Segundo o autor, o lançamento dos livros é um momento de sensibilização e de diálogo com a comunidade acadêmica em geral. “O evento pauta os registros e as reflexões que realizamos ao longo do projeto, parte delas em relação às atividades do projeto em si, e outra parte relacionada às articulações e parcerias nacionais e internacionais concretizadas ao longo do período. O livro sobre os impactos sociais materializa o resultado desta segunda parte de ações desenvolvidas, e os outros dois livros focam no contexto da região do Xingu e, particularmente, dos cenários advindos após a construção da obra de Belo Monte”, explica Assis.
Temas - As obras possuem discussões semelhantes e outras específicas em cada uma delas. A primeira, Belo Monte: Violências e Direitos Humanos, compila diversos artigos produzidos ao longo da realização da obra de Belo Monte, reflete sobre questões envolvendo os impactos sociais às crianças, aos adolescentes, aos jovens e às mulheres, além de discussões sobre violência sexual, fluxos migratórios e segurança pública, no contexto específico de Altamira e da região do Xingu.
O segundo livro, Crianças e Adolescentes, apresenta, de forma mais direta, a caminhada metodológica e de ações do Projeto PAIR Xingu. Com isso, trabalha os desafios à implantação da metodologia PAIR, o fortalecimento da articulação regional da rede de proteção e as discussões sobre protagonismo infanto-adolescente, diversidade sexual e etnicorracial, além de novas abordagens sobre os impactos sociais da obra de Belo Monte às crianças e aos adolescentes.
O último livro, Impactos Sociais, é fruto da parceria desenvolvida por Assis Oliveira com outros pesquisadores nacionais e latino-americanos. A parceria resultou na coordenação de um Grupo de Trabalho na II Bienal Latino-Americana de Infâncias e Juventudes, em Manizales, na Colômbia, em 2016, cujos textos dos participantes foram direcionados para publicação neste livro. A obra foca nas discussões sobre os impactos sociais dos grandes empreendimentos, relacionados à violência sexual, ao trabalho infantil, aos conflitos familiares e outras violações, assim como sobre formas de responsabilização jurídica das empresas e do Estado em relação à proteção dos direitos das crianças em contexto de grandes empreendimentos.
A entrega dos livros é gratuita. Porém, dará prioridade aos membros de órgãos da rede de proteção, de movimentos sociais, acadêmicos e professores. Posteriormente, interessados podem solicitar suas cópias pelo e-mail institucional de Assis da Costa Oliveira: assisdco@ufpa.br.
Fonte: OAB PA
