Aberto pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o evento lotou o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, na última quinta-feira (30). Com o tema "A Advocacia e o Aperfeiçoamento da Cultura e das Instituições Jurídicas", o histórico encontro teve como patrono o ex-presidente da subseccional local, o advogado José Ronaldo Dias Campos.
O secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção do município, Ubirajara Bentes Filho, também se pronunciaram na abertura do evento. Na ocasião, diversos ex-presidentes de subseções da região foram agraciados com a “Menção de Agradecimento pelos 85 anos da OAB-PA”, reconhecimento ao inestimável trabalho prestado em favor do fortalecimento da advocacia da região e do Estado de Direito. Confira os nomes:
Ex-presidentes de Santarém: Benedito Fernandes da Silva, José Olivar de Azevedo, José Ronaldo Dias Campos, Evandro Diniz Soares, Miguel Borghezan, Antônio Eder John de Sousa Coelho, Rodolfo Hans Geller, Ana Campos da Silva Calderaro e José Ricardo Geller;
Ex-presidentes de Altamira: Paulino Barros do Nascimento, Gerson Antônio Fernandes e Otacílio Lino Junior;
Ex-presidentes de Itaituba: Antônio Lima Pereira, Antônio Jairo dos Santos Araújo e Hélio Antônio Machado;
Ex-presidentes de Óbidos: Antônio Sales Guimarães Cardoso.
Programação:
Procurador Geral do Estado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, ex-presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Jr, ministrou a palestra “Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade”, enquanto que o advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, professor da pós-graduação em Ciências Criminais do CESUPA e professor de Processo Penal da ESA, Filipe Silveira, proferiu a palestra “Processo Penal de Emergência”.
Já a palestra “A Prática Advocatícia nos Juizados Especiais” teve como ministrante o advogado carioca Robert Beserra. Advogada, Doutora em Direito pela UFPA, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, Andreza Smith ministrou a palestra “Direito à antidiscriminação em face do gênero”. No encerramento, o advogado gaúcho, especialista em Direito de Família, membro da Escola Nacional de Advocacia e diretor acadêmico da ESA-RS, Eduardo Lemos Barbosa, conduziu a palestra “Dano Moral no Novo Código de Processo Civil”
Várias autoridades e personalidades do mundo jurídico paraense prestigiaram o histórico evento, dentre os quais, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e o decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Vicente Malheiros da Fonseca.
Na oportunidade, o desembargador protagonizou momento de muita emoção ao reger a “Filarmônica Municipal de Santarém Professor José Agostinho” - nome que homenageia seu avô paterno, na execução da "Canção de Minha Saudade", de autoria de seu pai Wilson Fonseca e seu tio Wilmar Fonseca. Vale ressaltar que Vicente Malheiros da Fonseca compôs o hino da instituição (2013), assim como o "Hino ao Advogado" (2014), ambos oficializados pela OAB Pará.
Além deles, compareceram ao bem sucedido evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, o diretor-tesoureiro da CAA-PA, Antônio Miranda, o conselheiro seccional Olavo Câmara e o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-PA e da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do estado do Pará – APAFEP, Benilson Costa.
Colégio
Paralelamente à Conferência da Advocacia da Região Oeste do Pará, os presidentes das subseccionais da OAB da região (Santarém, Novo Progresso, Monte Alegre e Óbidos) e Rondon do Pará (convidada) reuniram com o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba. Em pauta, as principais demandas dos advogados que atuam em Santarém e municípios vizinhos.
Fonte: André Oliveira, OAB Santarém
